POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS


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Propriedade:

HSC – Healthy Smart Cities, Lda.

Rua das Infestas número 335,

4520-022 Escapães, Santa Maria da Feira, Portugal

www.healthysmartcities.pt

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Todos os conteúdos da presente plataforma como sejam os textos ou imagens, estão protegidos e não podem ser reproduzidos ou disponibilizados em parte ou na sua totalidade sem autorização escrita da HSC – Healthy Smart Cities, Lda.

Bem-vindo à HSC – Healthy Smart Cities, Lda.

Muito obrigado por visitar a nossa plataforma e usar os nossos serviços. A plataforma Polis – Healthy Smart Cities (“Plataforma”), é constituída (1) pela aplicação informática Polis – Healthy Smart Cities, (2) pelo site internet http://www.saudepolis.pt/ (3) pelos produtos, programas de saúde (“Programa de Saúde Polis”) e serviços associados à aplicação e ao site. A Plataforma é disponibilizada pela empresa HSC – Healthy Smart Cities, Lda., sedeada na Rua das Infestas número 335, 4520-022 Escapães, Santa Maria da Feira, Portugal.

O respeito pela privacidade dos Utilizadores desta Plataforma (em conjunto “Utilizadores”) seus clientes e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria é uma prioridade da HSC – Healthy Smart Cities, Lda., que garante aos Utilizadores o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

Assim, damos a conhecer a conhecer a nossa política de privacidade, destinada a informá-lo dos seus direitos e a esclarecê-lo acerca da forma como são recolhidos e utilizados os seus dados pessoais no âmbito da atividade da Plataforma.

O recurso aos serviços prestados pela HSC – Healthy Smart Cities, Lda., bem como o preenchimento de formulários disponibilizados na respetiva Plataforma e o fornecimento direto ou indireto de dados, implica o conhecimento das condições definidas na presente política de privacidade.

1. Responsável pelo tratamento de dados pessoais

A HSC – Healthy Smart Cities, Lda. é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais efetuado no âmbito da utilização da Plataforma, definindo os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades para as quais os referidos dados serão utilizados.

O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;

Os dados recolhidos e conservados são apenas os adequados, pertinentes e limitados relativamente às finalidades para os quais são tratados;

Não se procede a qualquer transmissão de dados para fins comerciais ou de publicidade.

2. Encarregado de Proteção de Dados

A HSC – Healthy Smart Cities, Lda. designou um encarregado de proteção de dados que pode ser contactado para o esclarecimento de quaisquer dúvidas ou para apresentação de reclamações, através dos seguinte endereços:

Encarregado de Proteção de Dados da HSC – Healthy Smart Cities, Lda

EPD HSC – Healthy Smart Cities

Rua das Infestas número 335,

4520-022 Escapães, Santa Maria da Feira, Portugal

  • Comissão Nacional de Proteção de Dados:

Avenida D. Carlos I, 134 1º

1200-651 Lisboa

Portugal

geral@cnpd.pt

www.cnpd.pt

Sem prejuízo das reclamações apresentadas junto do encarregado de proteção de dados, o titular dos dados poderá ainda apresentar as suas reclamações junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

3. Dados pessoais e forma de recolha

Os titulares de dados pessoais são as pessoas singulares a quem os dados pessoais dizem respeito e que usufruem ou pretendem usufruir dos serviços disponibilizados pela Plataforma.

3.1 Informação não identificável. A Plataforma pode recolher automaticamente certas informações não identificáveis sobre os utilizadores, tais como o número de série dos seus dispositivos digitais. Esta informação não identificável é utilizada para lhe enviar comunicações eletrónicas, quando necessário. A qualquer momento, você pode pedir-nos para pararmos de lhe enviar Comunicações Eletrónicas, contactando saudepolis@saudepolis.pt. As suas informações não identificáveis podem ser divulgadas a terceiros e arquivadas permanentemente para uso futuro.

A HSC – Healthy Smart Cities, Lda. pode também associar as suas informações não identificáveis com informações pessoais dos utilizadores. Quando essa ligação é feita, toda a informação relacionada é tratada como informação pessoal e será usada e divulgada somente de acordo com esta Política, e de acordo com a lei.

São considerados dados relativos à saúde os dados relativos ao estado de saúde do titular dos dados, que revelem informações sobre a sua saúde física ou mental, no passado, presente ou futuro.

A Plataforma utiliza tabelas, gráficos e cálculos para permitir que você acompanhe os seus dados inseridos ao longo do tempo e para comparar os seus dados com os valores padronizados, anonimizados da população em geral. A Plataforma destina-se ao seu uso pessoal, educacional, informativo, entretenimento e apenas conveniência.

3.2 Informações pessoais

A sua Informação pessoal será solicitada para efeitos da criação de uma conta protegida por nome de utilizador e senha. Para o efeito, o Utilizador deve fornecer o seu endereço de e-mail, o seu nome de utilizador e uma senha à sua escolha. O seu endereço de e-mail pode ser usado para validação do registo e para lhe comunicar ou enviar informações selecionadas, de interesse geral ou relativas aos cuidados de saúde do seu interesse, incluindo newsletters, alertas, notificações.

O registo na plataforma implica a utilização prévia de um código de registo, que será fornecido no momento de admissão ao Programa de Saúde Polis.

A qualquer momento, o utilizador pode pedir-nos para pararmos de lhe enviar Comunicações Eletrónicas, contactando saudepolis@saudepolis.pt, ou utilizando os mecanismos clicáveis de cancelamento da subscrição na parte inferior.

Uso de Dispositivos Bluetooth. A Plataforma pode ser conectada através da tecnologia Bluetooth a dispositivos de medição de parâmetros de saúde. Os fabricantes destes dispositivos têm optado por usar comunicação Bluetooth LE (de baixa energia) como um meio de proporcionar uma experiência em “tempo real” para os utilizadores, permitindo a recuperação imediata de dados dos seus dispositivos. A Plataforma não usa Bluetooth para qualquer outra finalidade. Se não desejar ter as suas informações pessoais transmitidas por Bluetooth, pode desativar o Bluetooth no seu smartphone ou dispositivo semelhante, no aplicativo de configurações para esse dispositivo, ou pode simplesmente não ligar.

A HSC – Healthy Smart Cities, Lda. considera que por ter aderido à Plataforma, a usa voluntariamente e nos fornece informações significando o seu consentimento para os usos permitidos.

A HSC – Healthy Smart Cities, Lda. compromete-se a proceder ao tratamento dos seus dados pessoais e, em particular, dos seus dados de saúde, no estrito cumprimento do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou “RGPD”) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD.

3.3. Informação analítica anonimizada para os programas de saúde. Podem ser elaboradas estatísticas agregadas e anonimizadas no âmbito do desenvolvimento dos programas de saúde da Plataforma. Essas informações não são identificáveis por utilizador, sendo garantido o cumprimento das disposições do RGPD.

3.4. Alterações às Informações Pessoais. O Utilizador pode atualizar as suas informações, notificando a HSC – Healthy Smart Cities, Lda. de qualquer alteração nas suas informações pessoais, por escrito, para o endereço eletrónico saudepolis@saudepolis.pt.

3.8. Retirar o Consentimento. Poderá retirar o seu consentimento para o uso das informações pessoais a qualquer momento. Para fazer isso, entre em contato com a HSC – Healthy Smart Cities, Lda. em contactando saudepolis@saudepolis.pt.

4. Alterações na Política de Privacidade. A política de privacidade pode ser alterada pela HSC – Healthy Smart Cities, Lda. O Utilizador será notificado de alterações a esta política de privacidade pela HSC – Healthy Smart Cities, Lda. e ser-lhe-á pedido para reler e concordar com a nova política de privacidade.

Quando o utilizador usa a Plataforma, recebe ou solicita qualquer comunicação eletrónica, deve verificar a data desta política de privacidade e rever todas as alterações desde a última versão.

5. Lei aplicável

Os Termos e Condições serão regidos por, e interpretados de acordo com a lei portuguesa.

Data da última atualização: 19 de Junho de 2022.